Transexuais podem usar banheiro feminino?

Transexuais podem usar banheiro feminino?

Ao ler uma nota no jornal Metro, que noticiava o parecer favorável aos transexuais usarem banheiro feminino, do eminente Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviado ao STF, em um recurso de um transexual que fora impedido de utilizar um banheiro feminino em um shoppingCenter.
                           
Confesso que, neste momento em que escrevo, não li muito a respeito do caso, mas no momento de minha leitura do jornal – hábito que gosto e mantenho pelas manhãs de minha vida, fiquei pensando sobre as consequências se tal parecer influenciar positivamente na decisão dos Ministros do STF.

Concordo com o PGR, pois também não vejo razão em reconhecer aos transexuais o direito até mesmo de alterar seus nomes em documentos sociais para que não tenham de passar por situações constrangedoras, como por exemplo, apresentar um documento às autoridades um documento em que está escrito João, mas a aparência de uma mulher, o que certamente geraria muita confusão e atritos desnecessários e, paradoxalmente negar que utilizem banheiro feminino, já que os transexuais, acredito eu, têm o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto.

Banheiro feminino: Diversas opiniões contrárias existem, muitas delas impregnadas de intolerância aos direitos homo afetivos e do gênero, que os consideraram abominações da natureza, assim como também por pensamentos religiosos e tradicionalistas, bem como os que são radicalmente a favor e também acham que não deve haver limites para os direitos dos homossexuais, violando até mesmo o bom senso. Esses tipos de pessoas são como rochas e raramente mudam suas concepções ou cedem em certos pontos na busca de um meio termo para que chegue a uma solução que agrade ou seja tolerada por todos. Esses argumentos não tentarei refutar, mas expor aquilo que veio a minha mente e acho ponderável como preocupação.

Primeiro pensei na opção de criar banheiros específicos de transexuais, algo bem senso comum e que avaliando em segundos percebi que era um erro imenso, pois seria nada mais que uma discriminação disfarçada e que geraria mais constrangimentos e preconceitos. Altamente contraproducente.

Vivemos em uma sociedade machista, e imagine um transexual em um banheiro masculino numa boate, ambiente já “tenso” para muitos homens. Provavelmente ele seria vítima dos mais variados tipos de humilhação, xingamentos e até mesmo agressão moral e física, além de possíveis assédios sexuais. Tal exposição, em minha humilde opinião é totalmente contra a dignidade da pessoa humana, além de ser contrária a todos os outros avanços que o Direito vem fazendo em relação aos direitos homoafetivos.

Mas como ficam as mulheres, que se tornaram vulneráveis, pois o que define um transexual? Seria qualquer um homem que se veste como mulher? É necessária a operação de troca de sexo ou documental? E se sua resposta for positiva a esta ultima indagação, seria razoável colocar uma pessoa que verifique quem é mulher quem é transexual? Minimamente seria imoral e discriminatório, ampliando a violação da dignidade humana, pois exporia a ridículo aquela que é biologicamente mulher a provar que de fato é mulher! O que corresponde a mais da metade da população brasileira.

Um homem poderia fingir que é transexual e adentrar um banheiro feminino para ficar “espiando” as partes intimas das mulheres, invadindo suas privacidades e intimidades, ou até mesmo, tentar abusar sexualmente delas, tornando o banheiro feminino um ambiente extremamente hostil e desconfiado, o que também seria contraproducente, pois aumentaria ainda mais o preconceito contra aqueles que o Direito tem tentado proteger e incluir socialmente.

Esse foi o dilema em que cheguei e ainda não consegui formular uma resposta, talvez por ser apenas um e não conseguir abordar todos os pontos e reivindicações de um lado e do outro, apenas fiquei debatendo o assunto dentro de minha cabeça. É necessário amplo debate para se chegar a uma decisão que alteraria o modo de vida da sociedade, assim como o casamento gay foi reconhecido por essa Suprema Corte, e ainda gera diversas polêmicas. Mas ainda bem que o STF é composto por onze cabeças pensantes, com ideologias diferentes em diversos pontos e semelhantes em outros, mas com um grande saber jurídico e também, creio eu, uma vida carregada com inúmeras experiências, que criaram um senso crítico a diversas situações do cotidiano e da realidade.