Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco

Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco

Assim que as comportas da barragem cravada na divisa de Pernambuco com a Bahia se abriram, as águas represadas do Rio São Francisco caíram num imenso canal de concreto e rolaram com fúria rumo ao norte, para dar vida às terras mais ressequidas do sertão.

A cena se deu em março, e quem acionou o botão das comportas foi o presidente Michel Temer. Após uma década de obras, era inaugurado o primeiro canal, com 220 quilômetros de extensão, da faraônica transposição das águas do Rio São Francisco. O outro canal, com 270 quilômetros, está quase pronto e irrigará outras paragens do semiárido.

Embora só agora se torne realidade, o sonho de fazer o sertão virar mar tem pelo menos dois séculos. O primeiro plano de transposição de que se tem notícia remonta à década de 1810, no fim da Colônia, mas a ideia só começaria a ser levada a sério anos mais tarde, no Império. Dom Pedro II esteve bem perto de executar o “encanamento” (a palavra usada na época) das águas do Rio São Francisco.

Documentos históricos sob a guarda do Arquivo do Senado e do Arquivo da Câmara mostram que vários projetos de lei que previam a transposição passaram pelas mãos dos senadores e deputados do Segundo Reinado.

— Basta fazer um canal. Não é difícil. Cavar e atirar a terra para os lados pouco custa. As mesmas águas que correm farão o resto — disse o deputado França Leite (PB) no Plenário em 1846.

— Uma enxada dirigida por um homem pode levar água até o fim do mundo — insistiu no argumento o deputado Venâncio de Rezende (PE) em 1852.

As secas cíclicas castigam o Norte (como se chamava a porção do país acima de Minas Gerais) desde sempre, dizimando plantações, matando rebanhos e levando sede, fome, doença e miséria à população. Mesmo assim, nenhum dos projetos do Parlamento imperial que previam o “encanamento” vingaria.

Mississipi brasileiro

Da nascente à foz, o São Francisco mede 2.700 quilômetros — quase a mesma distância entre Porto Alegre e Maceió. É o maior rio localizado integralmente no Brasil. As águas brotam no alto da Serra da Canastra, em Minas Gerais, correm para o Nordeste, banham cinco estados (Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e caem no Atlântico. Por percorrer uma faixa tão extensa do país, ganhou o apelido de Rio da Integração Nacional. No Império, era Rio “de” São Francisco.

— O Rio de São Francisco é o nosso Nilo, o nosso Mississipi — comparou o senador Fernandes da Cunha (BA) em 1871. — Quem lança os olhos para o nosso sistema hidrográfico vê os Rios Paraná e Paraguai circulando todo o Império ao sul, vê no norte o vasto oceano do Rio Amazonas e vê no centro o patriarca das águas interiores do Império, o caudaloso São Francisco, rolando plácida e majestosamente.

Quando cruza o semiárido, o São Francisco enfrenta escassez de chuva, evaporação intensa e falta de afluentes permanentes. Embora seu volume baixe, o rio se mantém relativamente caudaloso, o que faz de suas margens um enclave verde em pleno sertão. A transposição busca espalhar outros oásis pelo semiárido adentro.

No século 19, o Senado e a Câmara analisaram tanto projetos de lei que criavam comissões de engenheiros para desenhar o trajeto dos canais de água quanto projetos que liberavam as verbas necessárias para tirá-los do papel. Os primeiros foram aprovados. Os segundos, não.

Cada proposta previa uma província do Norte como a receptora das águas — Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte ou Paraíba, a depender da origem do senador ou deputado autor da proposta.

Na batalha interprovincial pela cobiçada vazão do Rio São Francisco, os parlamentares mais aguerridos foram os cearenses. Eles sonhavam com um rio artificial que alimentasse o Riacho dos Porcos e os Rios Salgado e Jaguaribe. Até hoje, os três secam nos meses de estiagem. Uma vez concluído o “encanamento”, eles se tornariam perenes.

Em 1850, o deputado Araújo Lima (CE) aproveitou a discussão sobre um projeto que reajustaria o salário dos juízes e desviou o debate para a transposição:

— No exame da conveniência de elevar o ordenado da magistratura, perguntarei: acaso não existem no país necessidades que com maior força podem ser satisfeitas? O Ceará carece de melhoramentos materiais. É preciso que se empreguem os meios convenientes para fazer desaparecer as secas que o assolam. Entre esses meios, o que se aponta como o mais apropriado é um canal que comunique o São Francisco com o Salgado.

O deputado continuou:

— Na falência de melhoramentos materiais, o Ceará será despovoado, reduzido a um deserto. Dispensará, portanto, as vantagens de uma boa magistratura, porque os desertos não precisam de Justiça. Despesas com a abertura do canal, portanto, serão infinitamente mais úteis do que com a elevação dos vencimentos da magistratura.

Fonte: Agência Senado