Súmula Vinculante 38 Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, TÍTULO III, Da Organização do Estado, …
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, TÍTULO III, Da Organização do Estado, …
Estelionato (do latim tardio stellionātu, «engano; logro»[1]) é capitulado segundo o c…
O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos político…
O tratamento deve ser mutualmente igualitário entre advogados, magistrados e MP no art…
A 140 anos atrás o Brasil deu um passo importante, mas mesmo hoje há quem defenda a pe…
São atividades P RIVATIVA S do advogado postular em órgão do poder judiciário, prest…
Hipóteses em que o Advogado é Indispensável Art. 2º Estatuto da Advocacia Lei 8.906/94…
O PROCON Minas Gerais disponibiliza sua ferramenta online apara receber reclamações. A…
O servidor público estável perderá o cargo nas hipóteses trazidas pelo artigo 41 da Co…
Assessoria jurídica a longo prazo para pessoas jurídicas
Agende sua consultoria para sanar dúvidas, cópia de processos, etc.
Faça adequação para a Lei Geral de Dados LGPD e evite processos e Multas.