Atendimento 100% Online

Dicas de Leitura

👇
Mostrando postagens com o rótulo SMRMostrar tudo

Súmula Vinculante 38 Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, TÍTULO III, Da Organização do Estado, …

O que é o crime de estelionato e como se aplica ao direito Imobiliário?

Estelionato (do latim tardio stellionātu, «engano; logro»[1]) é capitulado segundo o c…

Qual a diferença do sistema majoritário e proporcional no processo eleitoral?

O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos político…

Aula 05: Igualdade entre advogados, juízes e Ministério Público

O tratamento deve ser mutualmente igualitário entre advogados, magistrados e MP no art…

A 140 anos a última pena de morte no Brasil

A 140 anos atrás o Brasil deu um passo importante, mas mesmo hoje há quem defenda a pe…

Aula 01-Atividades Privativas da Advocacia Art.1º Estatuto da Advocacia Lei 8.906/94

São atividades  P RIVATIVA S  do advogado postular em órgão do poder judiciário, prest…

Aula 02 - Hipóteses em que o Advogado é Indispensável Art. 2º Estatuto da Advocacia Lei 8.906/94

Hipóteses em que o Advogado é Indispensável Art. 2º Estatuto da Advocacia Lei 8.906/94…

Consumidor pode fazer reclamações online no site do Procon-MG

O PROCON Minas Gerais disponibiliza sua ferramenta online apara receber reclamações. A…

Quando o servidor público perderá o Cargo?

O servidor público estável perderá o cargo nas hipóteses trazidas pelo artigo 41 da Co…