É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusu…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusu…
Ponderação dos Parâmetros para concessão da assistência judiciária gratuita. Para torn…
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constitu…
No art. 5°, LXIII (63) CF/88 . Assegura ao preso a assistência da família e de um advo…
Estelionato (do latim tardio stellionātu, «engano; logro»[1]) é capitulado segundo o c…
A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autono…
O programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade av…
Assim que as comportas da barragem cravada na divisa de Pernambuco com a Bahia se abri…
O tratamento deve ser mutualmente igualitário entre advogados, magistrados e MP no art…
Assessoria jurídica a longo prazo para pessoas jurídicas
Agende sua consultoria para sanar dúvidas, cópia de processos, etc.
Faça adequação para a Lei Geral de Dados LGPD e evite processos e Multas.