Direito do Consumidor

Atendemos demandas dos consumidores de produtos ou serviços, pessoas naturais (físicas) ou pessoas Jurídicas, consumidores por equiparação e prestamos serviços de orientação e assessoria jurídica à fornecedores. Trabalhamos com assessoramento na solução pacífica de litígios por meio de Mediação ou da Conciliação.

Em observância ao Código de Defesa do Consumidor e legislações correlatas, traçamos e executamos as melhores estratégias de solução pacífica ou judicial junto aos envolvidos e órgão reguladores sempre que houver ações abusivas, indevidas ou lesivas de direitos sendo praticadas e comprovadas nas relações de consumo, impondo em reparar os prejuízos morais ou patrimoniais.

Dentre as práticas e necessidades mais comuns estão algumas que ao deparar-se com elas, entre em contato para avaliação gratuita do caso.

  • Processos Indenizatórios por danos e prejuízos ou exposição ao risco causados por serviços ou produtos defeituosos;

  • Assessoria junto ao Tribunal de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível) por defeitos, danos ou prejuízos nos serviços ou produtos;

  • Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito;

  • Perdas e lucros cessantes por atos e responsabilidades do Consumidor;

  • Cláusulas contratuais abusivas e vendas casadas;

  • Compra de produtos digitais ou físicos por meio da Internet, telefone ou qualquer outro meio virtual;

  • Reparação de danos e prejuízos causados por produtos e serviços bancários irregulares, defeituosos ou abusivos, e mau esclarecimento dos mesmos;

  • Propaganda Enganosa ou Abusiva aos Direitos do Consumidor.

  • Problemas em vícios de contratos relacionados a valores na Compra de Imóveis - Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros ou vícios nos produtos e serviços.

  • Serviços de Locação por imobiliárias, compra e venda de imóveis, serviços de seguros e corretoras, demora excessiva na entrega de produtos e serviços;

  • Inscrições indevidas em cadastros de proteção ao crédito (SERASA/SPC);

  • Cobranças de dívidas de forma abusiva e vexatórias com exposição ao ridículo;

  • Transtornos em viagens rodoviárias, aéreas, aplicativos de transportes e consumo, pacotes de turismo, etc;

  • Planos de Saúde, seguros, hospitalares (Dano Moral. Dano Material, Dano Estético), operadoras e Proteção contratual

  • Outras razões;

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